Nesta obra, o leitor encontra um conjunto de normas sobre saúde, previdência e segurança no ambiente laboral, fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Além de leis, decretos e dispositivos da Constituição pertinentes ao tema, o volume destaca os anexos do Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social. Fecham a obra os textos de três atos internacionais, entre os quais está a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho.